Decreto de Crédito Suplementar
Abre Crédito Suplementar no valor total de 70.000,00( Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Notícias
SENADO: Novas alíquotas da Previdência passam a valer em 1º de março
As novas alíquotas de contribuição à Previdência pagas por trabalhadores da iniciativa privada e por servidores públicos entram em vigor a partir de domingo, dia 1º de março. As alíquotas progressivas, estabelecidas pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), incidirão sobre ca
Leilão Público
A Prefeitura Municipal de Canápolis torna público que no dia 20 de dezembro de 2019 às 09:00hs, na Câmara Municipal de Canápolis-BA, realizará um Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura, conforme Processo Administrativo de nº 133/2019 e Edital 01/2019, através do Leiloeiro Oficial,
SENADO: CMA analisa projeto que endurece penas para tragédias ambientais
Em reunião nesta quarta-feira (2), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve analisar o Projeto de Lei (PL) 2.787/2019, que tipifica o crime de ecocídio como forma de aumentar a punição para catástrofes ambientais.
SENADO: CCT analisa projeto que prevê ação civil pública para quem divulgar fake news
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) analisa na quarta-feira (2) o relatório da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao projeto de lei (PLS) 246/2018, que prevê a apresentação de ação civil pública contra a divulgação de notícias falsas na internet que atinjam interesses coletivos.
ALBA: Talita Oliveira defende criação do Código de Defesa do Empreendedor
A deputada Talita Oliveira (PSL) protocolou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.499/2019, que institui o Código de Defesa do Empreendedor. A proposição estabelece normas de proteção à livre iniciativa e, segundo a parlamentar, busca fomentar o empreendedorismo na Bahia